RBAC 117 (FRMS): Entenda o posicionamento dos aeronautas

Atualizado: 29 de Nov de 2019


Caro(a) Associado(a),


Representados pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, com o suporte das Associações ABRAPAC, ASAGOL e ATT, os aeronautas têm acompanhado de perto a elaboração pela ANAC do RBAC 117, destinado ao Gerenciamento dos Riscos da Fadiga.


Focados em prover à agência reguladora estudos técnicos e científicos que a auxiliem na elaboração deste importante instrumento regulatório, Sindicato e Associações têm realizado um incessante trabalho científico que até o momento resultou nos documentos e estudos que compartilhamos a seguir, para os quais chamamos a atenção de todos os aeronautas:


1. Posicionamento dos Aeronautas em relação ao RBAC 117 da ANAC (Tabelão): http://www.aeronautas.org.br/images/RBAC_Fadiga_Proposta_Aeronautas.pdf


2. Relatório FRMS dos Aeronautas - Parte I: Um Modelo de RBAC Adequado para o Brasil (Junho-16): http://aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Relatorio-FRMS-Parte-I.pdf


3. Relatório FRMS dos Aeronautas - Parte II: Uma Abordagem Científica Para o Gerenciamento do Risco da Fadiga Humana na Aviação Civil Brasileira (Junho-16): http://aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Relatorio-FRMS-Parte-II.pdf


4. Proposta dos Aeronautas para uma pesquisa de campo sobre fadiga coordenada pela ANAC: http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Proposta_Pesquisa_RBAC_Fadiga.pdf


5. Apresentação sobre risco da fadiga realizada no Primeiro Congresso Nacional de Aviação (SNA, Outubro-16): http://www.asagol.com.br/files/_dirtecnica/FRMS/Proposta%20dos%20Aeronautas%20RBAC%20FRMS.pdf


6. Pesquisa brasileira que apontou cenário de fadiga crônica no país (2015): http://inseer.ibict.br/sipaer/index.php/sipaer/article/view/299/316


7. Estudo baseado no software SAFTE-FAST com a análise de risco sobre os limites diários de jornada para tripulação composta constantes no RBAC 117 da ANAC (Setembro-2017):

https://static.wixstatic.com/ugd/6d9833_b9d5575649984728bf102b31d3f2a060.pdf


Não obstante o trabalho sendo realizado por SNA, ABRAPAC, ASAGOL e ATT, lembramos que a minuta do RBAC 117 encontra-se em audiência pública, estando aberto à contribuição de todos os aeronautas. Os interessados podem enviar suas contribuições até as 18h do dia 11 de outubro de 2017 por meio do formuláriodisponibilizado pela ANAC, que deve ser enviado ao email gtno.spo@anac.gov.br.


O RBAC 117 será o principal instrumento regulatório no que se refere aos diversos limites prescritivos para as empresas que venham a possuir um Programa de Gerenciamento do Risco da Fadiga aprovado pela ANAC, sendo, portanto, fundamental a contribuição dos aeronautas para sua elaboração.


Diretoria da ASAGOL

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