Caro(a) Associado(a),
A nova Lei do Aeronauta foi pauta de uma mesa redonda realizada em Brasília na segunda-feira (15/05) pela Frente Parlamentar dos Aeronautas (FPAer), que contou com a participação do Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), Presidente da Frente, e dos Cmtes. Adriano Castanho (SNA), Raul Bocces (SNA e ASAGOL) e Luciana Carpena (SNA).
Sob o tema "A Nova Lei do Aeronauta e seus impactos positivos sobre a segurança de voo", o debate teve como principal enfoque o gerenciamento dos riscos da fadiga entre as tripulações brasileiras, ponto de destaque dentro do projeto da nova regulamentação da categoria.
Conforme apontado pelo Cmte. Adriano Castanho, a atual lei encontra-se defasada em relação às melhores práticas internacionais no controle da fadiga e a implementação de um sistema de gerenciamento sob coordenação da ANAC, o que só será possível com a aprovação da nova lei, garantirá maior segurança a tripulantes e passageiros. Já o Dep.. Jerônimo Goergen destacou que o Brasil não pode deixar de endereçar a fadiga em sua legislação, enfatizando o trabalho da FPAer visando obter o apoio dos parlamentares para as demandas dos aeronautas.
A expectativa do Deputado é de que a tramitação final do projeto no Senado, onde aguarda análise pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) naquela que poderá ser a última etapa antes do envio à sanção presidencial, aconteça ainda este ano.
Sendo o assunto de extrema importância para os aeronautas, a ASAGOL convida todos a continuarem atentos à tramitação da nova lei, reforçando o pleito da categoria por sua aprovação.
Diretoria da ASAGOL