Com a divulgação na última segunda-feira (25/04) do rebaixamento da classificação de segurança do espaço aéreo brasileiro pela IFALPA (International Federation of Air Line Pilots´ Associations) e o consequente enfoque dado ao assunto pela mídia, torna-se primordial o esclarecimento à sociedade das possíveis implicações desta mudança.
Visando não apenas tratar do assunto junto às entidades governamentais mas também elucidar os principais pontos advindos da classificação do espaço aéreo como criticamente deficiente ("Critically Deficient" ou "Black Star"), listamos a seguir os principais pontos relativos à decisão da IFALPA.
1) O que significa a classificação "Black Star"?
Tal classificação é, primordialmente, um alerta para pilotos e companhias aéreas que denota a necessidade de serem adotados procedimentos especiais ao se voar por determinada região visando a mitigação de riscos, sendo aplicada quando tal região apresenta deficiências de segurança consideradas graves. Em último caso, conforme a gravidade da situação, a IFALPA pode sugerir às companhias aéreas que evitem voar no referido espaço aéreo.
2) Por que o espaço aéreo foi classificado como "Black Star"?
Devido à ocorrência em grande número de balões não tripulados em diversos níveis do espaço aéreo e o potencial conflito com o tráfego de aeronaves. Tais artefatos, além de não serem detectados por radares, podem ocasionar colisões graves levando, inclusive, à queda das aeronaves.
3) Quais os critérios da IFALPA para definir um espaço aéreo como "Black Star"?
A IFALPA se baseia em informações e dados relativos à segurança operacional apresentados por entidades do setor durante os encontros que realiza. A partir da análise desses dados é identificada a gravidade da ocorrência, sendo enviado um comunicado formal à autoridade competente para que tome providências.
As ações tomadas pela autoridade a partir do comunicado são então analisadas pela IFALPA durante sua Conferência Anual, quando as delegações dos países membros (a entidade representa mais de 100 mil pilotos ligados a mais de 100 associações em todo o mundo) votam em reunião plenária definindo a classificação do espaço aéreo.
Cabe destacar que no caso do Brasil em momento algum foi questionada a estrutura de apoio à navegação aérea, em especial o serviço prestado pelos órgãos de controle do espaço aéreo brasileiro, sendo a soltura de balões não tripulados e suas implicações para a operação o motivo único do rebaixamento.
4) Como recuperar a classificação de segurança desejável?
As autoridades competentes precisam estabelecer um plano de ação, bem como reforçar (ou criar) práticas e leis que coíbam a soltura de balões não tripulados e mitiguem os riscos à operação aérea.
Conforme as determinações da IFALPA, ao serem tomadas as medidas cabíveis e necessárias a situação é reavaliada e, sendo considerada satisfatória, a classificação "Black Star" é removida.