Caro(a) Associado(a),
O SNA está solicitando às aeronautas que irão realizar perícia médica no INSS para afastamento das atividades por motivo de gravidez, que procurem antes o Sindicato para obter documentação que corrobore a necessidade de afastamento.
Diversos relatos feitos por aeronautas grávidas que não foram afastadas de suas atividades pelo INSS indicaram o desconhecimento dos médicos quanto às particularidades do trabalho à bordo no que tange às gestantes, motivo pelo qual o SNA elaborou um documento que deverá ser apresentado aos médicos junto com a documentação fornecida pelas empresas.
Nele o Sindicato destaca as prerrogativas para o afastamento, embasado no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC 67) e na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, bem como nas previsões da ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional) e da IATA (Associação Internacional de Transportes Aéreos).
O Sindicato também informou que está trabalhando para solucionar de maneira definitiva a questão, tendo agendado para a próxima quinta-feira (25/05) uma reunião com a Diretoria de Perícias Médicas do INSS.
Diretoria da ASAGOL