Aeronautas debatem RBAC sobre fadiga com ANAC e empresas


A convite da ABEAR e do SNA, com o apoio da ANAC, representantes da ABRAPAC, ASAGOL e ATT e das Empresas Aéreas GOL, TAM, Azul e Avianca participaram de um seminário técnico na quinta-feira (05/05) onde foi debatido o futuro RBAC sobre FRMS.


Dividido em duas partes, o encontro teve início durante a manhã com a apresentação das definições do RBAC, realizada por Izabella Tissot (ANAC), e da estrutura do RBAC e seus requisitos, realizada por João Luís Barbosa Carvalho (ANAC).


Já o período da tarde abriu espaço para o debate entre todos os presentes, tendo sido abordadas as definições do RBAC, tabelas de jornada, critérios de aclimatação, jornadas de trabalho com início muito cedo pela manhã, reportes de fadiga, tipos de descanso a bordo das aeronaves, estágio atual dos Sistemas de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) nas Empresas e composição do Fatigue Safety Action Group, dentre outros.


O foco principal dos aeronautas foi alertar a Agência Reguladora para a necessidade de estudos voltados para a realidade brasileira que possam avaliar o impacto das mudanças propostas na Segurança Operacional. Também foi reforçado que toda mudança no arcabouço Regulatório do Estado precisa levar em conta impactos na sociedade como um todo e a preservação do nível de emprego dos profissionais envolvidos no setor.


Mencionando o resultado de pesquisa recente que apontou a ocorrência de fadiga crônica entre os pilotos da aviação civil brasileira e o estudo inédito feito em parceria com o IBR (Institutes for Behaviour Resources), os aeronautas também destacaram aos mais de 40 profissionais presentes a importância do trabalho voltado à mitigação de riscos. Mais do que estatísticas, tais ocorrências geram preocupação e denotam a necessidade de mudanças na atual regulamentação para que os ciclos de trabalho e descanso sejam melhor gerenciados por tripulantes e empresas.


Além do debate visando o equilíbrio entre as demandas das partes envolvidas, sempre sob o enfoque da segurança operacional, o encontro permitiu que Sindicato, Associações, Empresas e Órgão Regulador apresentassem suas propostas para a evolução do RBAC na direção de um modelo adequado à realidade brasileira, tendo sido definidos três passos futuros:


1) Extensão de prazo junto à ANAC para conclusão do RBAC; 2) Debate individual entre ANAC e cada uma das Empresas e Entidades Representativas; 3) Formação de um Grupo de Trabalho composto por representantes da ANAC, Empresas e aeronautas.


A ASAGOL convida os aeronautas a continuarem atentos ao andamento das discussões para formulação do futuro RBAC de FRMS, mantendo-se informados através de nossos veículos de mídia. Sempre que desejarem os interessados também podem entrar em contato direto com a Associação para maiores informações.

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