Abertura de capital: Com apoio de deputados, MP recebe propostas de emendas

Na última terça-feira (08/03) os aeronautas estiveram em Brasília para acompanhar a apresentação de emendas ao texto da Medida Provisória Nº 714, publicada este mês no Diário Oficial da União, que altera a lei 7565/86 elevando de 20% para 49% a abertura para participação estrangeira no capital das empresas aéreas brasileiras (100% caso haja reciprocidade).

Na ocasião a categoria reforçou junto aos parlamentares a importância de serem endereçadas as questões trabalhistas e econômicas abarcadas pela alteração, e contou com o apoio de diversos Deputados, dentre os quais Mauro Lopes (PMDB-MG) e Jerônimo Goergen (PP-RS), ambos atuantes na elaboração e proposição de emendas à MP.

Preocupado com as implicações de tal medida para a aviação brasileira e atento às demandas dos aeronautas, o Deputado Mauro Lopes atuou de maneira rápida e eficiente finalizando o texto de sua proposta de emenda ainda na terça-feira, apenas um dia após ter sido contatado sobre o assunto pelo SNA.

Por sua vez o Deputado Jerônimo Goergen, Presidente da Frente Parlamentar Mista dos Aeronautas (FPAer) e assíduo defensor de melhorias que atendam os tripulantes e a aviação do país, apresentou com a presteza que tem pautado seus esforços junto aos aeronautas emendas que visam dar maior detalhamento e especificidade ao texto da MP.

O trabalho de conscientização junto à sociedade e aos parlamentares é um dos focos dos aeronautas tendo em vista os possíveis efeitos de uma abertura conforme proposta pelo atual texto da MP, dentre os quais destacam-se a transferência de voos para outros países reduzindo a arrecadação de impostos e os postos de trabalho no Brasil, e até mesmo a falência ou fechamento de empresas nacionais.

É sabido que o momento pelo qual passa a economia do país torna propício e benéfico o aporte de capital nas empresas brasileiras, porém, é também imperativo que a abertura para investimentos estrangeiros tenha o devido respaldo técnico, econômico e legal para que a aviação nacional não fique à mercê dos interesses de empresas constituídas em outros países.

Estiveram presentes aos encontros com os parlamentares em Brasília representando os aeronautas os Cmtes. Tiago Rosa (SNA), Mario Amato (ASAGOL) e Cuisse (ATT).