Seminário debate direitos dos usuários do transporte aéreo


A ANAC realizou nos dias 4 e 5 de dezembro o Seminário sobre Regulação dos Direitos dos Usuários do Transporte Aéreo, que teve por objetivo promover o debate entre os entes ligados à atividade aérea e avançar na regulamentação da matéria, com o apoio e oitiva de demandas de todos os envolvidos.


Para o Presidente da ANAC, Marcelo Guaranys, é necessário repassar esclarecimentos à sociedade das características dos direitos e deveres associados ao transporte aéreo, observando também as questões relacionadas à segurança operacional.


Estiveram presentes membros do Ministério Público, representantes dos departamentos jurídicos das empresas aéreas, Associações ligadas à defesa do consumidor, ABEAR, IATA, SAC, entre outros. A ASAGOL se fez representar no evento pela Dra. Cláudia Ortuño, advogada da Associação, para fins de resguardo dos interesses dos Aeronautas.

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