Aeronautas em Brasília: Lei do Aeronauta


Caro(a) Associado(a),


Dando sequência ao intenso trabalho sendo realizado em Brasília esta semana, os aeronautas reuniram-se com a Senadora Martha (PMDB-SP) e seus assessores em busca de apoio parlamentar na tramitação do PL 8255/14 (nova Lei do Aeronauta), agora designado SCD 2/2017.


Após ser analisado pela Câmara dos Deputados o Projeto retornou ao Senado, onde passará por apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), tendo a Senadora como Relatora, nesta que poderá ser a última etapa na tramitação antes do envio para a sanção presidencial.


Pilotos e Comissários pedem celeridade na votação do Projeto, que desde 2011 tramita no Congresso, já tendo sido extensivamente debatido entre ABEAR, SAC, ANAC e aeronautas, representados pelo SNA e apoiados pelas Associações ABRAPAC, ASAGOL e ATT.


Os aeronautas aguardam agora o parecer da Senadora sobre o Projeto e sua votação pelo CAS para que possa, o mais breve possível, ser encaminhado à Presidência da República para sanção.


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